Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia com preocupação a nova composição do Senado Federal após o primeiro turno das eleições, que apontou ampla presença da direita na Casa. Segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira, a estimativa dentro do tribunal é de que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF.
Na avaliação interna do tribunal, Alexandre de Moraes seria o principal alvo de um eventual processo de impeachment.
Matheus Teixeira explicou que Moraes se tornou figura central das críticas do bolsonarismo nos últimos anos e que sua condição de relator da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão aprofundou esse conflito.
“Ali no Supremo a aposta é que o número um da fila é o ministro Alexandre de Moraes“, afirmou o analista.
Flávio Dino como segundo alvo e as diferenças jurídicas
Flávio Dino seria o segundo nome na fila, segundo as avaliações internas do STF. No entanto, Matheus Teixeira destacou uma diferença jurídica relevante entre os dois casos.
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no ano passado e ainda em vigor, elevou de 41 para 54 o número de votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo.
Além disso, a mesma decisão estabeleceu que apenas crimes comuns ou crimes de responsabilidade podem fundamentar o processo, e não o chamado “crime de hermenêutica”, que consiste em criminalizar decisões judiciais.
