Nesta segunda-feira, 5, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou que a missão da Corte de proteger a Constituição não dá ao Tribunal poder sem limites.
“Guardar, porém, não é possuir nem se assenhorar”, disse Fachin, durante a abertura da Semana da Constituição, em Brasília.
Na sequência, o ministro afirmou que o STF deve atuar dentro do espaço definido pela própria Constituição. Segundo ele, a Corte serve à democracia quando respeita esses limites.
Fachin também defendeu decisões com explicações claras, independência e respeito ao entendimento coletivo do tribunal.
Fachin fala em soberania popular
Em outro trecho do discurso, o presidente do STF afirmou que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
A declaração ocorreu um dia depois do primeiro turno das eleições. Fachin citou diretamente a votação de domingo ao falar sobre a democracia.
Segundo ele, a preservação do regime depende de atitudes cotidianas, como a participação do eleitor nas urnas, o cumprimento da lei, decisões judiciais fundamentadas e o trabalho da imprensa.
‘O Tribunal é maior do que todos’
Fachin também afirmou que o STF deve permanecer acima das mudanças de governo e das disputas políticas.
“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam de roupagem. O Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”, declarou.
