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Brasil 05/10/2026 às 18:39

Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer a soberania popular, diz Fachin

Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer a soberania popular, diz Fachin

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (5) que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer a soberania popular”.

“Nenhuma democracia nasce pronta e nenhuma se conserva por inércia. […] A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras. […] Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”, afirmou durante discurso de abertura da Semana da Constituição de 2026.

Em atualização.

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