Só 14 dos 30 partidos registrados no Brasil cumpriram nas eleições de 2026 a cláusula de desempenho e terão acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária no rádio e na televisão a partir de 2027. São 2 partidos a menos do que nas eleições de 2022.
Desses 14 partidos, 7 superaram a cláusula aliando-se em 3 federações partidárias (PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP e PSDB/Cidadania) e devem atuar na Câmara dos Deputados como se fossem uma legenda única. Isso significa que, na próxima legislatura, haverá 10 partidos ou federações atuantes na Câmara com direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária.
O resultado oficial ainda pode sofrer alterações em razão de eventuais retotalizações, decisões judiciais, incorporações ou fusões de partidos.
A cláusula de desempenho começou a ser aplicada nas eleições de 2018 e estabelece um critério progressivamente mais rigoroso até o pleito de 2030. O objetivo é retirar incentivos à proliferação de partidos e estimular a redução do número de legendas com assento no Congresso. A possibilidade de legendas se reunirem em federações partidárias foi permitida pela 1ª vez nas eleições de 2022.
As legendas que não atingem a cláusula continuam existindo e podem disputar eleições. A regra não interfere no exercício do mandato dos deputados eleitos.
Número de partidos em queda
O resultado das eleições de 2026 mostra que a cláusula de desempenho está cumprindo seu objetivo.
