SÃO LUÍS - Na tarde desta segunda-feira (4), o TJMA informou que 820 presidiários da capital maranhense foram beneficiados com a saída temporária em razão do Dia das Mães. A autorização foi concedida, pela juíza Marcela Santana Lobo, da 1ª Vara de Execuções Penais, permitindo a saída a partir das 9h desta quarta-feira (6), com retorno obrigatório até as 18h do dia 12 de maio.
Ainda de acordo com a decisão, o benefício é concedido a apenados que atendem aos critérios previstos na Lei de Execução Penal, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. Durante o período fora das unidades prisionais, os internos devem seguir regras, como permanecer no endereço informado, recolher-se à noite e não frequentar festas ou bares. A Justiça também determinou que os diretores das unidades informem o retorno dos beneficiados até o dia 15 de maio.
Mais informações com Alessandra Rodrigues.
