O comitê gestor do Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos) aprovou critérios e atualizou o plano de aplicação de aproximadamente R$ 6,7 bilhões para obras relacionadas aos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.
Assinada na última 6ª feira (2.out.2026), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª feira (5.out). Os recursos são da modalidade não reembolsável. Eis a íntegra (PDF - 428 kB).
Para receber os recursos, o município deve ter tido situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União.
O anexo à resolução prevê:
R$ 2,5 bilhões para intervenções em Porto Alegre e Alvorada, incluindo diques, bacias de amortecimento e casas de bombas;
R$ 450 milhões para ações na Bacia do Gravataí;
R$ 728,1 milhões para obras em Eldorado do Sul;
R$ 1,9 bilhão para ações na Bacia do Rio dos Sinos, que abrangem, entre outros municípios, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo;
R$ 502 milhões para melhorias na Região Metropolitana de Porto Alegre;
R$ 69,3 milhões para ações em São Leopoldo;
R$ 14,5 milhões para obras na bacia do Caí;
R$ 533,2 milhões para custos complementares.
As intervenções devem ocorrer em áreas inundadas mapeadas pelo governo federal ou, se estiverem fora delas, ter relação funcional direta com sistemas de redução de riscos de inundação e proteção das áreas atingidas.
