A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, estão abaixo dos requisitos da cláusula de barreira, segundo os dados da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados na madrugada desta segunda-feira (5).
As cinco agremiações aparecem com cadeiras na distribuição de vagas para a Câmara dos Deputados. Mesmo assim, não alcançam a combinação de votos ou de deputados com a presença mínima pelo país exigida pela regra.
A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV. Ficar abaixo dela não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento do partido.
O PSOL/Rede ultrapassou o percentual nacional necessário, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, ficou a 185 votos do patamar calculado sobre o total de votos válidos apurado.
O cenário ainda pode mudar com decisões judiciais que alterem a validade dos votos e levem a uma nova totalização. Fusões e incorporações de partidos também podem modificar o cumprimento da cláusula. Essas possibilidades, porém, não representam uma reversão garantida.
PSOL/Rede, PDT e outras siglas ficam abaixo da cláusula de barreira na apuração; entenda o que pode mudar
