As eleições gerais de 2026 ocorrem neste domingo (4) no Brasil a partir das 8h até às 17h, quando haverá a apuração dos votos. Por isso, a legislação nacional prevê que o dia da votação seja um feriado em todo o território brasileiro.
Essa excepcionalidade garantida pelo Código Eleitoral visa levar mais de 158 milhões de cidadãos às urnas para votar em cargos dos âmbitos federais e estaduais. Entre os postos em disposta estão: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente.
Em relação ao funcionamento de comércios, não há especificações federais em relação ao fechamento dos estabelecimentos. Nos locais que estiverem abertos, devem ser garantidas as condições efetivas para que funcionários possam exercer o direito e o dever de votar. Serviços essenciais devem continuar funcionando, segundo a norma.
Que horas começa e termina a votação em cada estado?
Eleições: SP terá transporte metropolitano gratuito nos dias de votação
Voto no exterior é obrigatório? Entenda regras
Caso haja um eventual segundo turno, previsto para o próximo dia 25, o domingo também será feriado.
Transporte no dia da eleição
A gratuidade do transporte público de ver garantida pelo poder público aos eleitores brasileiros. O itinerário e os horários da operação gratuita devem ser consultados pelas prefeituras de cada cidade.
Há restrição relacionada ao deslocamento de pessoas com fins eleitorais.
