O Ministério Público português informou neste sábado (3) que abriu uma investigação sobre a legalidade da autorização concedida pelo governo português para que os Estados Unidos utilizassem a Base Aérea das Lajes, nos Açores, durante o conflito com o Irã, na sequência de uma denúncia apresentada por um partido da oposição.
Um acordo de longa data com os EUA permite que Washington utilize a base sem autorização prévia em tempos de paz, mas exige que Portugal dê sua aprovação assim que as hostilidades tiverem início.
Portugal, ao contrário da vizinha Espanha, autorizou vários voos de trânsito dos EUA pela Base Aérea de Lajes, uma decisão que gerou críticas dos partidos de oposição de esquerda e desencadeou um debate político sobre o papel de Lisboa nas operações relacionadas ao conflito com o Irã.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República informou que “a investigação foi aberta na sequência de uma denúncia apresentada por membros do partido Bloco de Esquerda”, sem fornecer mais detalhes.
O Ministério das Relações Exteriores de Portugal se recusou a comentar.
O Bloco de Esquerda solicitou ao Ministério Público, em abril, que investigasse o uso da base de Lajes pelos EUA, argumentando que isso constituía uma “grave violação do direito internacional”.
