Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições 2026 poderão ter o registro de votação utilizado como prova de vida.
A presença efetiva será identificada pela Justiça Eleitoral e a informação poderá ser consultada pelo INSS. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Prova de vida: como é feita; entenda
A prova de vida é um procedimento usado pelo INSS para confirmar que o titular de uma aposentadoria, pensão ou benefício assistencial continua vivo e, assim, manter o pagamento.
Atualmente, a comprovação é feita principalmente de forma automática, por meio do cruzamento de dados de órgãos públicos, sem que o beneficiário precise ir ao banco ou a uma agência do INSS.
Com isso, quem votar nas eleições poderá ter o comparecimento considerado nesse processo, sem precisar realizar outro procedimento especificamente para comprovar a vida.
A regra está prevista na Portaria INSS nº 1.408, de 2022. O acesso aos dados eleitorais pelo INSS segue as regras estabelecidas pela Resolução-TSE nº 23.656/2021 e as normas de proteção de dados pessoais.
O TSE destaca que o eleitor que não comparecer às urnas não terá o benefício bloqueado por esse motivo. Nesses casos, o INSS continuará utilizando o Sistema de Informação de Registros de Óbitos, que reúne outras informações do governo capazes de comprovar que o beneficiário está vivo.
