O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, 2, o retorno de José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió (União), ao cargo de prefeito de Turilândia, no Maranhão. A decisão também beneficia a vice-prefeita Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça e encerra a atuação do interventor estadual Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que estava à frente da administração municipal.
A medida ocorre em meio a um impasse entre o STF e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Na quinta-feira 1º, Moraes havia concedido uma liminar para suspender o afastamento do prefeito, mas o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior manteve o interventor no comando do município. Para o ministro, a decisão contrariou a determinação do Supremo e impediu seu cumprimento.
Antes disso, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora da ação penal contra o prefeito no TJ-MA, havia cumprido a liminar de Moraes. A magistrada autorizou a reintegração de Paulo Curió e suspendeu as restrições incompatíveis com o exercício do mandato, mas preservou as demais medidas cautelares.
O desembargador Gervásio Protásio, responsável pelo processo de intervenção estadual, argumentou que a autorização para o retorno do prefeito não anulava automaticamente a intervenção, cuja continuidade havia sido confirmada pelo TJ-MA. Com base nesse entendimento, preservou as atribuições do interventor até uma nova deliberação judicial.
