Votos nulos e brancos não anulam a eleição. TSE explica essa regra

Votos brancos e nulos não anulam uma eleição, mesmo quando representam mais da metade dos votos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas escolhas não são consideradas votos válidos e não participam da definição da candidatura eleita.

Embora sejam registrados de formas diferentes na urna eletrônica, os dois têm o mesmo efeito na apuração: não são destinados ou transferidos a candidatos ou partidos.

Qual é a diferença?

O voto em branco ocorre quando a eleitora ou o eleitor seleciona a opção “branco” e confirma a escolha. Já o voto nulo é registrado quando é digitado um número que não corresponde a nenhuma candidatura válida e a opção é confirmada.

Os dois aparecem nas estatísticas eleitorais, mas ficam fora da definição do resultado.

Voto nulo não é votação anulada

A confusão mais comum está na diferença entre o voto nulo escolhido pelo eleitor e a nulidade de uma votação.

Mais de 50% de votos nulos não anulam uma eleição. O voto nulo é uma escolha feita na urna. Já a nulidade da votação é uma questão jurídica, que pode ocorrer em situações previstas na legislação eleitoral e, dependendo do caso, levar à realização de uma nova eleição.

Para diferenciar os conceitos:

Voto branco: opção selecionada e confirmada na urna eletrônica.

Voto nulo: número que não corresponde a uma candidatura válida.

Votos brancos e nulos: são registrados nas estatísticas, mas não são votos válidos.