O CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pediu à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão que monitorem possíveis riscos à liberdade religiosa e de expressão durante as eleições de 2026 no Brasil.
A informação foi publicada nesta 6ª feira (2.out.2026) pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O pedido foi formalizado em um informe assinado na 5ª feira (1º.out.2026) pela presidente do CNDH, Ivana Claudia Leal de Souza.
O conselho quer que a CIDH acompanhe episódios de hostilidade e intimidação contra religiosos e instituições religiosas. Também solicita o monitoramento de decisões judiciais que determinem a retirada de conteúdos políticos ou religiosos das redes sociais.
O CNDH pede ainda que a Comissão Interamericana observe como o Estado brasileiro responde a esses episódios e avalie eventuais impactos sobre a participação de religiosos no debate público. O documento também menciona a proteção de dados e os critérios utilizados para restringir conteúdos nas plataformas digitais.
Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora
Entre os casos citados pelo CNDH está a fake news envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. O episódio provocou decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal relacionadas a publicações nas redes sociais.
