O Senado Federal vai analisar na próxima terça-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no país. A votação ocorrerá dois dias depois do primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4.
A proposta reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal de trabalho e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto determina ainda que a mudança ocorra sem redução salarial.
A inclusão da matéria na agenda do plenário ocorre depois de meses de discussão no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em dois turnos em maio, antes de encaminhá-la ao Senado.
PEC passou pela CCJ do Senado
Em 2 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou parecer favorável à proposta. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pelos deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação na comissão.
Quatro senadores votaram contra o parecer na CCJ: Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). A votação do texto principal ocorreu de forma simbólica.
A comissão também aprovou um requerimento para adoção de calendário especial para a PEC, mecanismo destinado a acelerar a análise da matéria no plenário.
