Entenda o que acontece com a PEC do fim da escala 6x1
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima semana discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6x1 no plenário. Serão três sessões semipresenciais na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8).
➡️ O que é a escala 6x1? É um modelo de jornada de trabalho em que o empregado atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga.
De acordo com o regimento interno do Senado, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno. Após a primeira votação, são necessárias novas sessões de discussão antes da deliberação em segundo turno.
O regimento prevê a possibilidade de quebra desse período de cinco sessões de discussão para que a votação aconteça de forma mais rápida, a chamada quebra de interstício, mas a maior simples dos presentes na sessão precisa aprovar.
Para ser aprovada, uma PEC precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações. Ou seja, precisa contar com o apoio de 49 senadores.
Alcolumbre decidiu que as sessões serão semipresenciais, ou seja, os parlamentares não precisam estar presentes fisicamente e podem participar à distância.
🔎 As sessões semipresenciais foram estabelecidas durante a pandemia de covid-19, em função do isolamento social foi instaurado.
Fim da escala 6x1: Alcolumbre marca para próxima semana início da discussão da PEC que diminui a jornada de trabalho
