BRASIL - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no qual defende a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master.
No documento, Fachin afirma que informações sobre a possível existência de dados, documentos ou indícios relacionados ao “eventual envolvimento” de ministros do STF nas investigações se tornaram públicas.
O presidente da Corte disse que existe interesse institucional para que todos os fatos relevantes sejam apurados e afirmou que dará os encaminhamentos necessários após receber um relatório com as informações do caso, “sem exceção de pessoa”.
Fachin defende investigação sem exceções
No ofício, o presidente do STF ressaltou que a apuração deve considerar todos os fatos relacionados ao caso e não excluir pessoas em razão do cargo que ocupam.
Fachin afirmou que Polícia Federal e Ministério Público devem atuar com autonomia e independência, respeitando, ao mesmo tempo, as competências constitucionais do Supremo.
“A preservação da confiança pública nas instituições exige que eventuais ilícitos sejam investigados com seriedade, transparência e respeito à ordem constitucional”, escreveu.
O ministro também destacou que as regras processuais precisam ser observadas durante as investigações. Segundo ele, o respeito às competências de cada instituição protege tanto os investigados quanto a legitimidade das apurações.
