BRASIL - O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) que as redes sociais removam publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou familiares dele a uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A determinação segue os parâmetros definidos pelo plenário do TSE em julgamento concluído nesta semana. O ministro ressaltou, porém, que a ordem não alcança publicações que apenas façam referência à santa, critiquem Flávio Bolsonaro ou sua família ou tenham conteúdo religioso ou político.
Em caso de dúvida razoável sobre a aplicação da ordem a uma publicação específica, o conteúdo deverá ser mantido no ar.
O que deve ser removido
Segundo Mendonça, a ordem alcança publicações que apresentem como fato que Flávio Bolsonaro ou seus familiares tenham proposto, articulado ou apoiado uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil.
A determinação também vale para conteúdos que reproduzam de forma idêntica ou substancialmente equivalente esse núcleo considerado falso pelo TSE.
O ministro estabeleceu que as plataformas não devem ampliar a remoção para conteúdos apenas relacionados ao tema.
Críticas ao candidato ou à família, manifestações religiosas e políticas e referências a Nossa Senhora Aparecida, isoladamente, não são suficientes para justificar a retirada.
