O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou a realização de uma caminhada de campanha com Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato está marcado para este sábado, 3, véspera do primeiro turno das eleições.
A decisão suspendeu o ofício da Prefeitura de São Paulo que havia impedido a realização da mobilização. A Justiça Eleitoral entendeu que o partido não precisava de autorização prévia do município para realizar o ato. Bastava comunicar as autoridades, procedimento que, segundo a decisão, ocorreu previamente.
A juíza Maria Claudia Bedotti afirmou que a administração municipal não possui poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Para ela, a prefeitura “acabou por condicionar e, na prática, impedir ato de campanha que a lei expressamente autoriza”.
Caminhada de Lula deve ter restrições
A autorização, porém, estabelece condições para a realização da manifestação. O ato não poderá bloquear o trânsito de veículos nem impedir a circulação necessária aos trabalhos eleitorais.
A decisão determina que a concentração, o deslocamento e a dispersão ocorram sem obstrução das pistas. Também deve permanecer um corredor para a circulação de servidores, equipamentos, urnas eletrônicas e outros materiais utilizados pela Justiça Eleitoral.
A prefeitura havia alegado que precisava manter a Avenida Paulista desimpedida nos dias 3, 4, 24 e 25 de outubro.
