No próximo domingo (4), mais de 158 milhões de brasileiros irão às urnas para eleger os políticos que os representarão durante os próximos anos nos Executivos e Legislativos estaduais e federal. Caso haja necessidade de segundo turno para presidente e governadores, essa etapa do pleito será realizada no dia 25 de outubro.
Apesar de a população saber o nome dos eleitos já ao final do pleito, há um período entre a data da consolidação dos resultados das urnas e os dias oficiais das posses, 5 de janeiro para presidente, 6 de janeiro para governadores e 1º de fevereiro para deputados e senadores.
Durante este período, ocorre no âmbito do Executivo o processo de transição de governo, quando a atual administração conversa com membros da nova equipe e há o intercâmbio de informações e dados do andamento da gestão do país.
No caso do governo federal, a Lei 10.608/2002 garante ao presidente eleito o direito de construir uma equipe com até 50 postos conhecidos como CETG (cargos especiais de transição governamental).
A equipe de transição da presidência pode ser formada a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições e deve ser extinta em até 10 dias após a posse do candidato eleito.
Já nos novos governos eleitos nos estados, cada ente tem autonomia de estabelecer uma lei de como funcionará essa transição.
Neste cenário, são repassados dados como programas e projetos do governo, além da situação das contas públicas, dívidas e receitas.
