A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a próxima terça-feira (6) a análise do processo que pode levar que avalia eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo.
O processo é de relatoria da diretora Agnes da Costa. A matéria volta a ser analisada após na última terça-feira (29), a diretoria colegiada negar um recurso da distribuidora contra a decisão que indeferiu uma perícia técnica no processo.
O relator do recurso apresentado pela distribuidora, Gentil Nogueira, divulgou um parecer na segunda (28) em que considera “desnecessária” uma nova apuração dos eventos investigados.
O pedido de reconsideração teve origem após o indeferimento de um pedido de realização de prova pericial técnica enviado à agência em 24 de agosto.
A Enel argumenta pela necessidade de uma análise, apontando que o evento foi excepcional, e que a metodologia do órgão para avaliar a postura da concessionária não estaria adequada e questionando os parâmetros utilizados pela Aneel.
Além disso, em seu recurso, a empresa afirmou que houve avanços operacionais por parte da empresa, pedindo uma manifestação de outra área técnica da agência.
Nogueira afirmou que os eventos climáticos, as interrupções e a resposta da Enel SP aos episódios já estão documentados e que não há falta de informações fundamentais que justifique uma nova apuração.
