Nesta quinta-feira, 1º, às vésperas da eleição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou uma nota em defesa da Justiça Eleitoral, da liberdade de escolha do eleitor e da preservação da vontade popular. Embora não cite colegas nem episódios recentes, o texto ganha um significado particular diante da escalada de intromissões do Supremo em decisões tomadas durante a campanha.
Ao exaltar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmar que a vontade popular “define o futuro do Brasil”, Fachin estabelece uma fronteira institucional num momento em que os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes protagonizam intromissões indevidas no alcance do STF sobre matérias eleitorais.
A mensagem é discreta na forma, mas clara no conteúdo: a Justiça Eleitoral tem estrutura própria, competência própria e deve conduzir o processo eleitoral sem ser tutelada pelo Supremo.
Fachin reforça autoridade da Justiça Eleitoral
Na nota, Fachin afirma que a presidência do Supremo “reafirma o compromisso com a democracia e a liberdade de escolha de brasileiras e brasileiros em ambiente de paz”.
Na sequência, sustenta que “o voto é a expressão máxima da cidadania” e acrescenta que a vontade popular deve definir o futuro do país.
É no segundo parágrafo, porém, que a manifestação ganha maior peso político e institucional.
Fachin atribui diretamente à Justiça Eleitoral a responsabilidade pela segurança e pela transparência do pleito.
