A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial desta quinta-feira, 1º. A decisão atende a um pedido da coligação do petista, que não participará do programa.
Estela também proibiu os candidatos presentes de fazer perguntas direcionadas a Lula. As duas situações estavam previstas nas regras definidas pela emissora para casos de ausência no debate.
Na decisão liminar, a ministra argumentou que a exibição do espaço vazio poderia produzir efeitos além de informar o eleitor sobre a ausência do candidato. Para Estela, a regra teria “aparente intuito de compelir o comparecimento ao debate, afastando a facultatividade da participação assegurada pela legislação”.
Sobre as perguntas dirigidas aos ausentes, a ministra afirmou haver risco de desequilíbrio, pois o candidato citado não teria a possibilidade de responder ou apresentar contraponto durante o programa. A decisão prevê multa em caso de descumprimento.
Globo deixou cadeira de Lula vazia em 2006
A medida contrasta com o procedimento adotado pela Globo nas eleições de 2006. Naquele ano, Lula também ocupava a Presidência, concorria à reeleição e decidiu não participar do debate realizado três dias antes do primeiro turno.
Segundo a própria Memória Globo, a cadeira destinada ao petista permaneceu vazia durante o programa.
