A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu a Globo de exibir de forma destacada a cadeira vazia com identificação de candidato ausente no debate presidencial desta quinta-feira (1º). A liminar também impede perguntas dirigidas a quem não comparecer.
A decisão atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais e suspende o item 7 do regulamento do programa. O debate está mantido.
Para a ministra, a participação é facultativa, mesmo quando o candidato tenha concordado previamente com as regras. A ausência não pode gerar consequências que o pressionem a comparecer.
Estela considerou que permitir manifestações dirigidas ao ausente, sem possibilidade de resposta simultânea, pode desequilibrar a disputa. Também apontou que a exposição reiterada da cadeira vazia, associada ao nome do candidato, pode ultrapassar a simples informação sobre o não comparecimento.
Segundo a decisão, a regra apresenta “aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate”, contrariando a liberdade de participação assegurada pela legislação.
A liminar foi concedida sem manifestação prévia da Globo, devido à proximidade da transmissão, e será submetida ao plenário do TSE. Em caso de descumprimento, a emissora poderá receber multa, cujo valor ainda não foi fixado.
