A defesa do candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) por denunciação caluniosa.
Segundo o levantamento apresentado pelos advogados de Flávio, Lindbergh protocolou 18 provocações em 188 dias, das quais oito ocorreram em setembro. A defesa calculou uma média de uma iniciativa a cada 10 dias, e, na reta final da campanha, praticamente uma a cada dois dias.
“Não se trata de fiscalização”, ressaltou a defesa. “A fiscalização parlamentar se exerce pelos instrumentos próprios do Parlamento e não se mede em manchetes. O que se tem é o emprego sistemático e absolutamente ilícito do sistema de justiça como ferramenta de destruição da reputação alheia. (...) E o fazem mesmo sabendo que, em verdade, não há ilícito algum. O custo dessa estratégia é suportado pelo Estado, que é obrigado a autuar, distribuir, registrar e analisar cada uma das provocações. E o dano é suportado sobretudo pelo noticiante, cuja reputação é corroída a cada nova manchete, e pela sociedade, a quem se apresenta uma enxurrada de pedidos de ‘investigações’ por fatos que não dizem respeito ao noticiante, que não são ilícitos ou, simplesmente, não existem. Os noticiados transmutam o direito penal em instrumento de assassinato de reputações, e isso não pode ser admitido.”
A notícia-crime foi protocolada nesta quinta-feira, 1º, e dirigida ao ministro Luiz Fux.
