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Brasil 01/10/2026 às 16:35

Fachin nega pedido do PL para afastar Dino de ações eleitorais

Fachin nega pedido do PL para afastar Dino de ações eleitorais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, negou nesta 5ª feira (1º.out.2026) o pedido para declarar Flávio Dino suspeito para julgar processos relacionados a Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. O processo tramita em segredo de Justiça.

A defesa de Flávio pediu a suspeição de Dino e a redistribuição dos processos a outro integrante da Corte, por considerar que o ministro mantém uma relação de amizade íntima com Lula. Dino chegou a ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo petista. Eis a íntegra (PDF - 574 kB).

Entre os casos citados pela defesa de Flávio estão pedidos apresentados pelo PT ao STF, de ações sobre o uso de emendas parlamentares e sobre possíveis irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”.

A defesa sustenta que a declaração de suspeição não compromete as investigações em curso. “Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, afirma o documento.

O pedido também cita o contexto eleitoral como fator determinante. “O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”, declara a defesa.

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