O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que ele estaria se colocando no papel de “imperador” ao concentrar atribuições relacionadas à propaganda eleitoral.
Segundo os relatos, a crítica de Gilmar ocorreu após Kassio designar a si próprio e o vice-presidente do TSE, André Mendonça, como juízes auxiliares responsáveis por processos de propaganda nas eleições de 2026. A distribuição dessas funções passou a ser questionada dentro e fora das cortes superiores.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), apresentou ao STF um pedido para afastar Kassio e Mendonça dessas atribuições. A petição está sob análise de Flávio Dino e questiona uma portaria editada por Kassio em maio que permitiu a designação dos dois ministros para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral.
De acordo com a Folha, três ministros do STF e um integrante do TSE avaliam que existe a possibilidade de Dino acolher o pedido. Até o momento, porém, não há decisão de Dino afastando Kassio ou Mendonça dessas funções. Interlocutores do ministro afirmam que o requerimento ainda está sendo analisado. Uma das possibilidades seria solicitar informações ao próprio TSE antes de qualquer decisão.
Um dos argumentos apresentados no pedido é que haveria demora na submissão ao colegiado de decisões individuais tomadas em processos eleitorais. O TSE contesta essa interpretação.
