SÃO LUÍS - A III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 5 a 9 de outubro de 2026. No Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realiza a mobilização em parceria com órgãos estaduais e municipais, oferecendo a contribuintes oportunidades para regularizar débitos com condições especiais de negociações.
A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário, órgãos fazendários e contribuintes, estimulando o diálogo e o tratamento consensual das execuções fiscais.
No Maranhão, a ação é promovida pelo TJMA, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP) e do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec), da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA), das unidades judiciais, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - CEJUSCs e das instituições parceiras (Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) e das Procuradorias Gerais dos Municípios de São Luís (PGM), Imperatriz e Timon).
Abertura
Em São Luís, o evento acontecerá no Auditório Madalena Serejo, no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com abertura oficial às 9h, no dia 5 de outubro.
No local, haverá atendimento para débitos estaduais e municipais, durante toda a semana.
