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Maranhão 01/10/2026 às 10:10

Venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no Maranhão no domingo de eleição (4)

Venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no Maranhão no domingo de eleição (4)

Venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no Maranhão no domingo de eleição (4) (Imagem ilustrativa)
Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação
A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em locais públicos ou de acesso público em todo o Maranhão das 0h às 22h deste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026.
A medida foi estabelecida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Portaria nº 417/2026. A determinação vale para qualquer tipo de bebida alcoólica e também para substâncias de efeitos semelhantes.
A restrição inclui bares, restaurantes e outros estabelecimentos de acesso público. De acordo com a portaria, o descumprimento da medida pode caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, além de resultar em penalidades administrativas e encaminhamento à autoridade policial.
A proibição faz parte do esquema de segurança para o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). O planejamento estadual prevê a mobilização de 8.651 agentes das forças de segurança, além de 887 viaturas e quatro aeronaves.
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