O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nessa quarta-feira (30) manter a determinação do ministro André Mendonça para derrubar publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Durante a sessão, porém, houve divergências entre os ministros quanto à amplitude da medida, e Mendonça acabou mudando seu voto para liberar a publicação do humorista Antonio Tabet sobre o tema. Foi Tabet quem entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu que o ministro Flávio Dino suspendesse a decisão de Mendonça.
Relator do caso e primeiro a votar, Mendonça inicialmente defendeu a manutenção das liminares assinadas por ele na última sexta-feira (25), quando determinou a remoção de uma postagem de Tabet e de outros milhares de posts similares.
Na argumentação, rebateu alguns dos argumentos apresentados por Dino ao suspender a sua decisão. Segundo Mendonça, suas determinações não restringiram a liberdade religiosa nem configuraram censura prévia.
Ele classificou como “irresponsável” atribuir às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa. Segundo o ministro, nenhuma delas determinou a retirada de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida, proibiu manifestações de fé ou impediu críticas à família de Flávio Bolsonaro.
