O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza sessão deliberativa presencial a partir das 14h desta 5ª feira (1º.out.2026).
Entre os itens em julgamento pelo colegiado -atualmente formado por 10 ministros em razão da vaga aberta pela aposentadoria de Roberto Barroso-, destaca-se a definição sobre a validade de reajustes por faixa etária aplicados por operadoras de planos de saúde a beneficiários com mais de 60 anos cujos contratos foram celebrados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa.
saúde de idosos (ADC 90):
decide se operadoras de planos de saúde podem reajustar os valores dos contratos de pessoas com mais de 60 anos firmados antes da vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), promulgado em 2003.
As informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.
