O Tribunal Superior Eleitoral decidiu derrubar posts que associem o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à proposta para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O relator do caso, ministro André Mendonça, fez um reajuste do voto para liberar a publicação do humorista Antonio Tabet, mas manteve a proibição de postagens com desinformação envolvendo o senador. A votação foi feita em plenário virtual.
André Mendonça (relator) - em um 1º momento, defendeu a liminar apresentada por ele em 25 de setembro, quando derrubou a publicação de Tabet na qual o humorista dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A decisão, por consequência, tirou do ar várias publicações semelhantes. Mendonça argumentou que as ordens de remoção de conteúdo não configuram censura prévia ou violação à liberdade religiosa. Eis a íntegra desse 1º voto (PDF - 730 KB);
Nunes Marques - seguiu o relator;
Dias Toffoli - seguiu o relator;
Ricardo Villas Bôas Cueva - apresentou divergência parcial para reduzir o alcance da medida. Para o ministro, a circulação de informações falsas associando Flávio à santa não autoriza transformar qualquer manifestação crítica em reprodução dessa falsidade. Defendeu que a derrubada se limitasse estritamente às postagens que atribuíam ao senador a proposta de retirada do título de padroeira. Eis a íntegra do voto (PDF - 235 KB);
Floriano de Azevedo Marques Neto - divergiu do relator.
