Na quarta-feira 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou o cenário da disputa entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o caso no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) supostamente pretende remover o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Em linhas gerais, a decisão individual do vice-presidente do TSE, André Mendonça, que provocou o embate no STF, foi substituída pelo entendimento da Corte Eleitoral.
A mudança esvazia a intervenção de Dino, visão também do TSE. O ministro havia suspendido a ordem de Mendonça antes de o TSE examiná-la. Agora, uma eventual tentativa de modificar o resultado terá de enfrentar o que o tribunal decidiu: manter a retirada das notícias falsas, com uma exceção para o post do humorista Antonio Tabet.
No STF, ainda está em avaliação o encaminhamento da controvérsia após a decisão. Fachin pode deixar a discussão para depois das eleições ou nem sequer levá-la ao plenário, caso se conclua que o julgamento eleitoral retirou o objeto das intervenções.
O caminho até o STF ajuda a entender o problema. A defesa de Tabet apresentou o pedido em um processo que já estava sob a relatoria de Dino. Com isso, levou a controvérsia diretamente a um ministro previamente definido, apesar do TSE.
Dino acolheu o pedido e suspendeu a ordem do colega. Fux, acionado pela campanha de Flávio também em um processo em andamento, restabeleceu seus efeitos.
