O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou na noite de 4ª feira (30.set.2026) o decreto de programação orçamentária e financeira do 4º bimestre, com os detalhes do congelamento de R$ 16,1 bilhões em despesas para atender às regras fiscais.
A mudança abriu espaço para acomodar o reajuste do Bolsa Família, anunciado a poucos dias do 1º turno das eleições deste ano.
Em valores absolutos, os ministérios da Defesa e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de verbas de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2026. O relatório foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Eis a íntegra (PDF - 2,1 MB).
A contenção das despesas discricionárias da Defesa foi fixada em R$ 4,34 bilhões, enquanto a da Educação, a 2ª maior afetada, em R$ 1,32 bilhão. Os demais ministérios e órgãos federais tiveram bloqueios inferiores a R$ 1 bilhão cada.
O relatório indica uma redução de R$ 15,53 bilhões no bloqueio de despesas e a necessidade de contingenciamento (limitação de empenho e movimentação financeira) de R$ 13,65 bilhões, sendo R$ 13,55 bilhões do Poder Executivo e R$ 86,5 milhões distribuídos entre o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União.
Com os ajustes, houve uma redução líquida de R$ 1,88 bilhão no volume total de recursos retidos do 3º para o 4º bimestre deste ano.
