O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de publicações que relacionam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Até o momento descrito no julgamento, três ministros votaram para manter vetadas as publicações que associem Flávio Bolsonaro à suposta iniciativa. Outros dois defenderam restringir a medida a conteúdos considerados “notoriamente inverídicos”, delimitando a remoção às publicações com aparente conteúdo falso.
O julgamento ocorre no plenário virtual e tem previsão de encerramento às 23h59 desta quarta-feira.
Entre as publicações removidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que escreveu, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Após a remoção, Tabet levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Flávio Dino. O ministro havia determinado o restabelecimento da publicação e de outros conteúdos retirados pelo mesmo fundamento.
Na segunda-feira (28), porém, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu, até uma análise do plenário do STF, a determinação de André Mendonça para retirar as publicações.
Votos pela manutenção da decisão
André Mendonça foi o primeiro ministro a votar no julgamento do TSE.
