O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alterou o voto que havia apresentado na manhã desta quarta-feira (30) e votou para liberar de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça é autor de ações que resultaram na retirada de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro à informação falsa de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Entre as postagens suspensas estava a de Antonio Tabet, que escreveu, sem citar Flávio Bolsonaro, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".
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Mais cedo, o ministro havia votado para confirmar a remoção desses conteúdos. Na ocasião, afirmou que as decisões não configuravam censura prévia nem violação à liberdade de expressão ou à liberdade religiosa, por se tratarem de publicações baseadas em informação falsa.
O ministro também destacou que as determinações judiciais não alcançavam críticas, opiniões ou manifestações sobre temas distintos da desinformação que motivou as ações. Após rever seu entendimento, porém, Mendonça modificou o voto para liberar a publicação feita por Antonio Tabet.
Com isso, todos os sete ministros do tribunal acompanharam esse entendimento.
O ministro avaliou que o texto não atribui a Flávio uma ação concreta contra a imagem ou o título de Nossa Senhora Aparecida.
Após Mendonça mudar voto, TSE decide liberar post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida
