Nesta quarta-feira, 30, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, ajustou seu voto no caso da fake news segundo a qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, quer tirar o título de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O TSE se debruça hoje sobre o voto de Mendonça, que é relator.
Mendonça abriu uma exceção para a publicação do humorista Antonio Tabet, ao reconhecer como razoável a interpretação de que seu conteúdo é ambíguo.
O ajuste acolhe, nesse ponto específico, a posição apresentada pelo corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, no plenário virtual.
Mendonça considerou que, diante de dúvida razoável sobre o enquadramento da postagem entre os conteúdos abrangidos pela ordem de retirada, deve prevalecer a liberdade de expressão. A reconsideração se restringe à publicação de Tabet e mantém o restante do voto.
No complemento, Mendonça ressalta que a mudança não altera sua conclusão sobre a falsidade das alegações apresentadas como fatos ocorridos ou em curso.
“Tampouco se altera o reconhecimento de que são objetivamente falsas as afirmações, apresentadas como fatos já ocorridos ou em curso, segundo as quais Flávio Bolsonaro teria sido autor, apresentado, proposto, apoiado ou articulado concretamente iniciativa destinada à retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil”, escreveu.
