O Parlamento português aprovou nesta quarta-feira (30), em primeira votação, uma polêmica reforma do mercado de aluguéis que visa acelerar os despejos e acabar com os controles de aluguel nos novos contratos, numa medida que o governo de centro-direita espera que incentive os proprietários a colocar mais imóveis no mercado.
A reforma, criticada por associações de inquilinos como “selvageria”, contrasta fortemente com os acontecimentos na vizinha Espanha, onde o governo de esquerda decretou, na terça-feira (29), a proibição de despejos de inquilinos vulneráveis até 2030, juntamente com outras medidas, em meio a protestos contra despejos e o aumento dos aluguéis.
As linhas gerais da reforma foram aprovadas depois que o partido Chega, de forma inesperada, se absteve, após ter expressado suas objeções durante o debate, enquanto todos os partidos de esquerda votaram contra.
Portugal enfrenta uma das piores crises imobiliárias da Europa, com os aluguéis de novos contratos quase dobrando desde 2017 e se tornando inacessíveis para muitas famílias.
O governo afirma que mais de 250 mil imóveis permanecem vazios porque a incerteza jurídica desestimula os proprietários a alugá-los, mas grupos de inquilinos argumentam que a reforma apenas aprofundaria a crise.
