O Tribunal de Contas da União adiou, nesta 4ª feira (30.set.2026), a análise de pedido de reexame apresentado pela Infra S.A. contra a decisão que suspendeu novos compromissos financeiros para a retomada do trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. O ministro Jonathan de Jesus pediu vista por 15 dias para “alinhar” ideias com o relator do processo, Benjamin Zymler.
O processo envolve a decisão tomada pela Corte em 13 de maio. O voto de Jonathan de Jesus determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não assumam novos compromissos financeiros relacionados ao projeto até a apresentação de uma base técnica atualizada e considerada idônea sobre a pertinência e a vantajosidade socioeconômica do investimento.
A decisão impediu a contratação das obras do lote SPS 04, um segmento de 73,3 km entre os municípios pernambucanos de Custódia e Arcoverde. O ramal Salgueiro-Suape tem 179 km com a infraestrutura concluída e outros 126 km parcialmente construídos, segundo levantamento do TCU.
Em 15 de julho, ao analisar embargos de declaração apresentados pela Infra S.A., o TCU reiterou a decisão. A Corte permitiu a continuidade de contratos vigentes e de atos preparatórios, além da homologação de licitações e da assinatura dos contratos delas decorrentes, mas manteve bloqueada a emissão de ordens de serviço para a execução física das obras enquanto não fosse corrigida a deficiência de fundamentação apontada pelo Tribunal.
