A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague, em até 24 horas, um vídeo no X.
A publicação associa uma declaração do presidente Lula da Silva a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A decisão também proíbe o parlamentar de republicar o material ou alguma versão semelhante.
TSE: o argumento da ministra
Segundo a ministra, Nikolas retirou a declaração de Lula do contexto original. A fala ocorreu na segunda-feira (28), em Belém (PA), durante evento sobre cirurgia robótica de próstata e prevenção ao câncer.
Ao comparar os cuidados de saúde de homens e mulheres, Lula afirmou que “o homem não gosta de fazer teste de próstata” e que “as mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas”.
A publicação de Nikolas utilizou um trecho da declaração e teria feito uma associação com crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Para Estela Aranha, o conteúdo atribuiu à fala uma conotação diferente daquela apresentada no discurso original e deslocou o debate da área da saúde para a de condutas criminosas.
A representação foi feita pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura de Lula. O X também foi notificado para retirar a publicação e informar à Justiça Eleitoral as providências adotadas. A decisão é liminar e ainda será submetida à análise do plenário do TSE. Nikolas poderá apresentar recurso contra a determinação.
