O secretário nacional de transporte ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Brasil atingiu um novo patamar institucional para atrair projetos de infraestrutura. Durante fórum da Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, ele disse que o país reúne segurança jurídica, atuação regulatória e instrumentos capazes de sustentar a expansão ferroviária.
Segundo Ribeiro, o setor ferroviário vive um momento de execução simultânea de oito empreendimentos totalmente novos, os chamados greenfields. Ao citar esse volume de obras em andamento, o secretário destacou que o movimento tem sido puxado pelo setor privado.
Entre os projetos mencionados estão a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a expansão norte da Rumo e a Transnordestina. De acordo com o secretário, o avanço está apoiado em planejamento e na prioridade dada pelo governo ao apoio a projetos ferroviários.
Ribeiro afirmou que o marco regulatório brasileiro de ferrovias se tornou referência e permite diferentes instrumentos para a estruturação dos empreendimentos. Entre eles, citou autorização, concessão, devolução de trechos e precificação de ativos, dentro de um ambiente de segurança jurídica.
O secretário também defendeu a busca por novas fontes de receita para compor a modelagem dos projetos em um cenário global de restrições fiscais.
