O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, abriu de ofício nesta 4ª feira (30.set.2026) um inquérito para apurar o que chama de “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. A decisão foi tomada com base no que o magistrado diz ter lido na mídia.
A abertura de um inquérito por iniciativa própria de um ministro é um procedimento incomum dentro do Poder Judiciário.
Também não há deputado federal, senador ou qualquer outra autoridade com foro especial envolvida nos casos citados por Dino. Esse seria um possível critério para o caso estar no Supremo -o foro por prerrogativa de função.
Dino tampouco recebeu representação do Ministério Público ou da Polícia Federal alertando sobre os fatos apresentados.
O ministro ou qualquer cidadão pode se dirigir ao Ministério Público ou a uma delegacia de polícia e apresentar uma notícia de fato. A partir daí, um procedimento de investigação pode ser aberto.
Dino afirma ter recebido notícias publicadas pela mídia e também por intermédio do ministro Gilmar Mendes.
O ministro cita ainda uma decisão sua de 27 de setembro, último domingo, que tratava do caso relativo a possíveis notícias falsas sobre um movimento orgânico que se preparava para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, uma invocação da santa católica Virgem Maria.
A decisão de Dino, no entanto, já havia sido derrubada por despacho de outro ministro do Supremo, Luiz Fux.
