O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes Estados nos últimos meses.
Dino requisitou a abertura de inquérito policial e também determinou o envio do material ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao considerar que os episódios podem envolver crimes com repercussão interestadual e contra os direitos humanos.
“A atuação inicial da Polícia Federal justifica-se em face do artigo 144, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”, explicou o ministro. “Poderá haver a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes.”
A ordem foi proferida no âmbito de uma reclamação relatada por Dino e é um desdobramento da decisão tomada pelo ministro no domingo 27, relacionada à liberdade religiosa.
Segundo ele, depois daquele despacho, chegaram ao gabinete, “por vários meios”, relatos de diferentes partes do país sobre o que classificou como uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Dino registrou ainda que um dos casos foi encaminhado a ele pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
