O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve limitar o alcance da decisão do ministro André Mendonça às publicações que associam falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Segundo apurou o blog, vários ministros devem apresentar votos para restringir a decisão de Mendonça, considerada ampla demais.
A proposta que tende a prevalecer é preservar manifestações protegidas pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa, além de críticas jornalísticas e sátiras, desde que não atribuam falsamente a Flávio Bolsonaro a autoria, o apoio ou a articulação de uma proposta para retirar o título da santa.
A avaliação interna é que Mendonça acertou ao determinar a remoção da informação considerada falsa sobre Flávio Bolsonaro, mas foi longe demais ao alcançar publicações que não citavam o candidato do PL e tratavam do debate religioso envolvendo católicos e evangélicos.
Mendonça confirma em voto decisão que tirou do ar posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Mendonça havia determinado a retirada de publicações que vinculavam Flávio Bolsonaro à suposta iniciativa.
Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet que não mencionava nominalmente o candidato.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a ordem em relação a essas publicações, argumentando que era necessário proteger a liberdade de expressão.
TSE vai limitar decisão de André Mendonça ao que é de fato fake news contra Flávio Bolsonaro
