O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o X remova, em até 24 horas, 4 publicações com uma montagem que simulava uma capa da revista Veja com uma foto da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eis a íntegra da decisão (PDF - 712 kB).
A imagem usava uma fotografia real de Janja, registrada em 2021, em uma montagem que atribuía a Lula apoio a um projeto de lei que retiraria Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil para favorecer a umbanda.
A publicação reproduzia elementos gráficos associados à Veja, como logotipo, data, preço e código de barras. Para Mendonça, a forma de apresentação buscava conferir aparência de conteúdo jornalístico à montagem.
“O conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística. Ao contrário, a publicação foi confeccionada para reproduzir a aparência de produto jornalístico real”, escreveu Mendonça.
O ministro determinou a retirada de 4 posts feitos pelos perfis @Lucasgf2405, @resenhaleves, @blognaointendo e @rconstantino. A decisão também determina que o X preserve os registros eletrônicos relacionados às contas.
A plataforma deverá fornecer, também em até 24 horas, os dados cadastrais dos 4 perfis para permitir a identificação civil dos responsáveis pelas publicações.
