O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30), a partir das 10h, uma sessão virtual para analisar a decisão de André Mendonça que determinou a derrubada de uma série de posts com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL-SP) ou familiares teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Os ministros deverão decidir se mantêm a decisão de Mendonça e seus fundamentos. Como a determinação foi tomada em caráter liminar, ela precisa ser submetida ao plenário. Caso seja referendada, a medida continua válida como uma decisão sólida do colegiado.
Os integrantes da Corte Eleitoral podem referendar integralmente a decisão, concordar apenas com parte dela e alterar outros pontos ou rejeitá-la completamente.
A decisão de Mendonça foi tomada na última sexta-feira (25) e está no centro de mais um embate entre ministros do STF.
O ministro classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou seus familiares teriam proposto, articulado, apoiado ou pretendido promover a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Por considerar a informação uma fake news, o ministro determinou a retirada de conteúdos que, ainda que publicados em formatos diferentes, reproduzam esse mesmo núcleo de informação. Ao todo, foi ordenada a remoção de mais de mil links, com multa de R$ 50 mil à plataforma em caso de descumprimento.
