O plenário virtual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e tem encerramento previsto para as 23h59. O colegiado vai analisar se mantém ou altera as determinações de Mendonça.
O julgamento ocorre após uma sequência de decisões conflitantes no STF (Supremo Tribunal Federal). Flávio Dino derrubou a ordem de remoção, mas Luiz Fux suspendeu a decisão do colega e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral.
No plenário virtual, os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade de se reunir presencialmente ou participar de uma videoconferência simultânea.
O plenário do TSE é composto por sete ministros, incluindo o relator, André Mendonça, e o presidente, Kassio Nunes Marques. Com a participação de todos, são necessários quatro votos no mesmo sentido para formar maioria.
Os integrantes podem acompanhar o relator, divergir integralmente ou concordar apenas com parte da decisão. Nesse último caso, o tribunal pode manter algumas determinações e modificar outras.
A formação de maioria durante a sessão não significa, por si só, que o julgamento terminou.
