O plenário virtual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar à 0h de 4ª feira (30.set.2026) a decisão do ministro André Mendonça que mandou retirar publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão termina às 23h59 de 6ª feira (2.out).
O TSE convocou uma sessão extraordinária virtual para analisar decisões relacionadas à propaganda eleitoral. Pela regra da Corte, decisões sobre pedidos urgentes nessa área são submetidas ao plenário.
Mendonça determinou na 6ª feira (25.set) que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube retirassem conteúdos que afirmassem que Flávio ou integrantes de sua família pretendem promover a mudança. O ministro classificou esse núcleo da informação como “notoriamente inverídico”.
A decisão deu início a uma sequência de determinações conflitantes entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal.
No domingo (27.set), o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a ordem de Mendonça e determinou o restabelecimento das publicações. Dino entendeu que a decisão do TSE atingia a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Também afirmou que novos pedidos para ampliar os efeitos de sua decisão poderiam ser apresentados no mesmo processo.
Na 2ª feira (28.set), o ministro Luiz Fux, também do STF, reverteu os efeitos da decisão de Dino.
