O comentarista Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou detalhes sobre a proposta de seguro rural em discussão, destacando seus principais pontos e os riscos associados ao veto pelo governo federal.
Pontos principais do projeto
Fundo de catástrofe: Criação de um fundo para amortecer custos das seguradoras em regiões críticas, evitando que esses custos sejam totalmente repassados aos produtores.
Blindagem orçamentária: O projeto visa proteger o orçamento do seguro rural de contingenciamentos, que frequentemente transferem recursos do Ministério da Agricultura para o Ministério da Fazenda.
Benefícios ao produtor: A proposta inclui a redução de taxas de juros para produtores que acessam o seguro rural.
Banco de dados: Criação de um banco de dados para aprimorar os produtos de seguro rural no Brasil.
Riscos de veto
Lucchi alertou sobre os riscos de veto, especialmente em relação ao fundo de catástrofe e à mudança de alocação orçamentária. Ele enfatizou a importância de que o projeto seja sancionado na íntegra para que possa avançar para a fase de regulamentação.
Expectativas futuras
O comentarista também mencionou que, caso o projeto seja sancionado, a regulamentação exigirá novos decretos e resoluções do Conselho Monetário Nacional.
