O comentarista Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou os principais pontos do novo projeto de seguro rural, que visa melhorar a proteção dos produtores brasileiros. O projeto propõe medidas significativas para fortalecer o setor agrícola, incluindo a criação de um fundo de catástrofe e a blindagem orçamentária do seguro rural.
Pontos principais do projeto
Fundo de catástrofe: Criação de um colchão de amortecimento para seguradoras em regiões críticas, evitando que custos sejam transferidos integralmente aos produtores.
Blindagem orçamentária: O seguro rural deixará de ser contingenciado, passando a ser gerido pelo Ministério da Fazenda.
Benefícios ao produtor: Acesso a crédito com reduções de taxa de juros para aqueles que contratarem o seguro rural.
Banco de dados: Criação de um sistema para aprimorar os produtos de seguro rural no Brasil.
Riscos e expectativas
Lucchi destacou que existem riscos de veto, especialmente em relação ao fundo de catástrofe e à mudança de gestão orçamentária. Ele expressou a esperança de que o projeto seja sancionado na íntegra, permitindo a regulamentação e a criação de decretos necessários para sua implementação.
Desdobramentos futuros
Se sancionado, o projeto passará por uma fase de regulamentação, que incluirá a elaboração de resoluções pelo Conselho Monetário Nacional.
