O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parte de uma decisão e liberou uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre uma possível mudança no status de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A postagem havia sido incluída em um conjunto de conteúdos retirados do ar por determinação de Mendonça, em decisão tomada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Ao analisar um recurso apresentado pela parlamentar, o ministro decidiu restabelecer a publicação.
Na nova decisão, Mendonça afirmou que o conteúdo divulgado por Erika Hilton "não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico" que embasou a ordem anterior de remoção.
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No texto, a deputada criticava um projeto de lei apresentado em 2007 e arquivado no ano seguinte. A proposta previa que Nossa Senhora Aparecida fosse reconhecida como padroeira "dos brasileiros católicos apostólicos romanos", e não mais como padroeira "do Brasil".
"Repudio, com veemência, o Projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, apresentado na Câmara por Victório Galli Filho, ex-assessor especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro. Cresci em lar evangélico, não sou católica, defendo o estado laico e, mesmo assim, considero essa proposta esdrúxula", afirma Hilton na publicação.
Mendonça libera post de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
